O papel da Educação Ambiental na execução de políticas públicas

Palavras-chave: Política pública, Educação, Sociedade civil

Resumo

Este artigo foi resultado de uma palestra proferida no I Simpósio de Educação Ambiental: diferentes olhares, ocorrido na Universidade Cruzeiro do Sul, em outubro de 2019. A Educação Ambiental (EA) tem como premissa transpor os limites da educação formal, estabelecendo uma comunicação ativa com os variados setores da sociedade. Toda demanda da sociedade reforça a participação pública nas tomadas de decisões políticas. As conferências ambientais internacionais mostraram a importância da EA como ferramenta de transformação social, seja na educação formal ou na não formal, adotada de formal transversal. No Brasil, a implementação da EA em todos os níveis de ensino reforça a necessidade da participação popular para o despertar do senso de responsabilidade coletiva para com as demandas da atualidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AMARAL, W. A Educação ambiental e a consciência da solidariedade ambiental. Revista Internacional de Direito e Cidadania, n. 2, p. 207-216, 2008.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 set. 2020.

BRASIL. Política Nacional de Educação Ambiental. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em: 10 fev. 2020

BRASIL. Programa Nacional de Educação Ambiental – PRONEA: documento básico. Ministério do Meio Ambiente, Diretoria de Educação Ambiental, Ministério da Educação, Coordenação Geral de Educação Ambiental. 5ª. ed. Brasília, 2014. Disponível em: https://www.mma.gov.br/estruturas/educamb/_arquivos/pronea3.pdf. Acesso em: 8 fev. 2020.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 13 fev. 2020.

CNUMAH. Declaração de Estocolmo sobre o ambiente humano. Estocolomo, 1972. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Meio-Ambiente/declaracao- de-estocolmo-sobre-o-ambiente-humano.html. Acesso em: 12 fev. 2020.

DIAS, G. Educação ambiental: princípios e práticas. 9ª. ed. São Paulo: Gaia, 2013.

GARRIDO, D.; COSTA, R. Dicionário breve de Geografia. São Paulo: Presença, 1997. p. 17.

HOLANDA, A. B. Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. São Paulo: Positivo, 2010. p. 117.

LISOVSKI, L. A.; ZAKRZEVSKI, S. B. O que é Meio Ambiente? Em: ZAKRZEVSKI, S. M. (Org.). A Educação ambiental na escola: abordagens conceituais. Erechim: Edifapes, p. 11-19. 2003.

MARQUES, R.; RAIMUNDO, J. A.; XAVIER, C. R. Educação Ambiental: Retrocessos e contradições na Base Nacional Comum Curricular. Interfaces da Educação, v. 10, n. 28, p. 445-467, 2019.

ODUM, E.P.; BARRETT, G. W. Fundamentos de Ecologia. 5ª. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2011. (e-book)

ONU – Organização das Nações Unidas. A ONU e o meio ambiente. Disponível em: https://nacoesunidas.org/acao/meio-ambiente/. Acesso em: 12 fev. 2029.

PAIXÃO, F. J. M.; SILVA, M. L. A educação ambiental como política pública para gestão integrada dos recursos naturais: um estudo de caso do município de Paragominas no estado do Pará. Novos Cadernos NAEA, v. 22, n. 2, p. 93-115, 2019.

PONTES, L. G. D. F.; LOUREIRO, M. Educação ambiental como possibilidade de compreensão crítica e superação da condição de pobreza e desigualdade social. Universidade e Meio Ambiente, v. 2, n. 3, p. 38-57, 2018.

RAMOS, A. S.; FONSECA, P. R. B.; NOGUEIRA, E. M. L.; LIMA, R. A. A relevância da educação ambiental para o desenvolvimento da sustentabilidade: uma breve análise. Revista de Gestão e Sustentabilidade Ambiental, v. 8, n. 4, p. 30-41, 2019. REIGOTA, M. O que é educação ambiental? São Paulo: Brasiliense, 2017. (e-book)

REIS, L. C. L.; SEMÊDO, L. T. A.; GOMES, R. C. Conscientização Ambiental: da Educação Formal a Não Formal. Revista Fluminense de Extensão Universitária, v. 2, n. 1, p. 47-60, 2012.

RICKLEFS, R. A economia da natureza. 6ª. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2012.

RODRIGUES, C. S.; SANTOS, C. C.; PEREIRA, N. R. Educação ambiental como política pública no Estado da Bahia: um olhar sobre a PEEA-BA. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, v. 33, n.2, p. 286-301, 2016.

SAUVÉ, L. Educação ambiental: possibilidades e limitações. Educação e Pesquisa, v. 31, n. 2, p. 317-322, 2005.

SOARES, M. B.; FRENEDOZO, R. C. Educação Ambiental: um estudo sobre a ambientalização no ensino fundamental. Revista de Ensino de Ciências e Matemática, v. 10, n. 6, p. 95-113, 2019.

VIANNA, L. Política Nacional de Educação Ambiental. Em: Textos da Série Educação Ambiental do Programa Salto para o Futuro. Brasília: SEF/SEED/MEC, 2002. p. 52-56.

ZAKRZEVSKI, S. B.; LISOVSKI, L. A. E COAN, C. M. Comentando a Política Nacional de Educação Ambiental. Em: ZAKRZEVSKI, S. M. (Org.). A Educação ambiental na escola: abordagens conceituais. Erechim: Edifapes, p. 93-96. 2003.

Publicado
2020-03-30
Como Citar
CARREIRA, R. O papel da Educação Ambiental na execução de políticas públicas. Revista de Ensino de Ciências e Matemática, v. 11, n. 2, p. 11-23, 30 mar. 2020.
Seção
Artigos Gerais